1º. Artigo
CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA
Vultos da República

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira, mais conhecido por Manuel de Arriaga nasceu na cidade da Horta na ilha do Faial em 8 de Julho de 1840, filho de Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira oriundo de famílias aristocráticas e descendente de flamengos que se radicaram na ilha no século XVII, e de sua mulher Maria Cristina Pardal Ramos Caldeira, também ela de origem aristocrática, natural da cidade de Lisboa. Na família houve ascendentes que se notabilizaram e distinguiram na Guerra Peninsular, e como deputados pelos Açores às Cortes Gerais. Foi um excelente advogado, professor, escritor e político. Caracterizou-se pela sua oratória directa, sendo um destacado membro da geração doutrinária republicana, que o viria a guindar ao mais alto cargo da nação, sendo eleito no ano de 1911 Primeiro Presidente da República Portuguesa.
Fez os estudos gerais na cidade da Horta, findos os quais se matriculou no curso de Direito da Universidade de Coimbra. De muito cedo se destacou como notável orador e aluno brilhante, aderindo ao positivismo filosófico e ao republicanismo democrático, passando a frequentar as tertúlias filosóficas e políticas. Foi obrigado a trabalhar para sustentar os seus estudos e do seu irmão, leccionando o inglês como professor particular, fruto de conhecimento que entretanto tinha adquirido com a sua preceptora de origem americana contratada pela família. A razão desta atitude prende-se com a sua adesão ao ideário republicano, então considerado subversivo, que o seu pai monárquico e conservador não tolerou cortando relações e proibindo-o de regressar a casa. Formou-se no ano de 1865 e no ano seguinte abriu escritório na cidade de Lisboa, onde se radicou, notabilizando-se obtendo uma carteira de clientes que lhe permitiram uma segurança financeira aceitável. No ano de 1866 tentou ingressar na docência do ensino superior, concorrendo a um lugar de professor da 10ª.cadeira da Escola Politécnica de Lisboa sem o conseguir. Foi um cultor da poesia e da literatura, mantendo desde os tempos de Coimbra até ao fim de sua vida uma actividade literária que integravam a Geração de 70. No ano de 1871 foi um dos doze signatários das conferências democráticas do casino Lisbonense. Casou com Lucrécia Augusto de Brito de Berredo Furtado de Melo, filha do general Roque Francisco Furtado de Melo, natural da ilha do Pico, de onde adveio uma geração de 5 filhos. No ano de 1876 foi nomeado vogal da Comissão para a Reforma da Instrução Primária. Em 1878 concorreu para uma vaga de professor da História Universal e Pátria do Curso Superior de Letras, voltando a ser preterido, apesar da eloquência da sua dissertação, devido à fama que granjeava de revolucionário, o que de certa maneira influenciou a decisão do júri. Conseguiu um lugar de professor de inglês do Liceu de Lisboa, cargo que manteve durante largos anos. No ano de 1878 concorreu pela primeira vez a um lugar de deputado nas Cortes, integrando a lista do partido republicano, saindo derrotado. No ano de 1881 sofreu um desgosto pela morte de seu pai, herdando todos os bens familiares, pois o seu irmão tinha falecido precocemente. Neste mesmo ano empenha-se novamente na campanha republicana para as eleições de Agosto, saindo novamente derrotado. É eleito pela primeira vez deputado republicano, pelo círculo da Madeira, apresentando-se com o convite de uma comissão de comerciantes e industriais funchalenses, pois estava desiludido com os partidos do rotativismo, beneficiando assim da ausência do Partido Regenerador. Toma posse no ano de 1883, sendo o segundo republicano a tomar assento no parlamento português, juntando-se a José Elias Garcia, que ali tinha assento desde do ano de 1881. A 1ª.medida apresentada no parlamento por Manuel de Arriaga foi uma proposta que visava eliminar o juramento de fidelidade ao rei e à Carta Constitucional a que todos os parlamentares estavam obrigados, proposta esta rejeitada. Durante os anos de 1883 e 1884, apresentou diversas propostas legislativas, todas rejeitadas pelo parlamento; durante este espaço de tempo renunciou ao seu vencimento como professor, recebendo o subsídio parlamentar a que tinham direito os deputados. Terminado este mandato não foi reeleito. Entre os anos de 1883 e 1892, devido ao prestígio adquirido e sendo admirado nas Cortes obteve uma projecção de relevo no Partido Republicano Português, revelando-se um orador distinto e dando um forte contributo para a estruturação do partido. Foi eleito por quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira pelo partido republicano. Candidatou-se a deputado no ano de 1889 pelo círculo da sua cidade natal, onde ficou em quarto lugar, em parte devido ao meio conservador das ilhas não lhe ser favorável, não conseguindo a eleição. No ano de 1890 foi preso em consequência das manifestações de 11 de Fevereiro, relativas ao Ultimato inglês. Exerceu o cargo de vereador pelo partido republicano na Câmara de Lisboa. Devido aos acontecimentos relacionados com o Ultimato inglês, ao descontentamento das populações contra o rei e aos partidos do rotativismo, concorre pelo círculo de Lisboa, sendo eleito com larga margem, em conjunto com outros dois (Elias Garcia e Latino Coelho). No ano de 1891 era elemento preponderante do directório do Partido conjuntamente com Azevedo e Silva, Teófilo Braga, etc…Entre os períodos de 1899 e 1907 e apesar de uma forte actividade das suas intervenções políticas anteriores, afastou-se, dedicando-se às suas obras literárias, publicando neste espaço de tempo dois livros de poesia e um de prosa. No ano de 1910 e após a Proclamação da República, foi nomeado reitor da Universidade de Coimbra, tendo como vice-reitor Sidónio Pais. Neste mesmo ano foi nomeado Procurador-Geral da República. Em Abril de 1911 foi eleito deputado à constituinte pelo círculo da Madeira, onde mais uma vez se revela como hábil e notável orador, não partilhando o anti-clericalismo de alguns republicanos. Em Agosto do mesmo ano foi eleito Presidente da República Portuguesa, por proposta de António José de Almeida, recolhendo 121 votos dos 217 em causa, sendo os restantes distribuídos por; Bernardino Machado 86; Duarte Leite 1; Sebastião Magalhães de Lima 1; Alves da Veiga1; e 4 votos em branco. Exerceu o cargo de Presidente da República entre 24 de Agosto de 1911 e 26 de Maio de 1915. O seu mandato foi muito atribulado devido às incursões monárquicas de Paiva Couceiro e também pela instabilidade política que reinava no Partido Republicano Português, que entretanto se desmoronava, dando origem à ala radical de Afonso Costa. Deu posse aos seguintes governos:
1)- João Chagas de 03-09-1911 a 12-11-1911; 2)- Augusto de Vasconcelos de 12-11-1911 a 16-06-1912; 3)- Duarte Leite de 16-06-1912 a 09-01-1913; 5)- Afonso Costa de 09-01-1913 a 09-02-1914; 6)- Bernardino Machado por duas vezes, de 09-02-1914 a 23-06-1914 e de 23-06-1914 a 12-12-1914; 7)- Victor Hugo Azevedo Coutinho de 12-12-1914 a 25-01-1915, originando o “Movimento das Espadas”, caracterizado pela insubordinação militar, em que se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado dos Santos, que conduziram à demissão deste governo. 8)- Pimenta de Castro de 25-01-1915 a 14-05-1915; 9)- À Junta Revolucionária de 14-05-1915 a 15-05-1915; e por último a João Chagas de 15-05-1915 a 17-05-1915, o qual não tomou posse. Em 1915 convidou Pimenta de Castro para formar governo, dando origem à instauração de uma ditadura, com a dissolução inconstitucional do Congresso da República. Tal provocou o descontentamento dos republicanos, levando os parlamentares reunidos secretamente no palácio da Mitra em 4 de Maio, a declararem Manuel de Arriaga e Pimenta de Castro fora da lei e da anulação dos seus actos, o que originou uma revolta, a “Revolta do 14 de Maio”, desencadeada pelos republicanos democráticos com apoio da Marinha, provocando cerca de 200 mortos, derrubando o governo de Pimenta de Castro. Manuel de Arriaga cansado e um pouco desiludido com a política de então, abandona o cargo em 26 de Maio de 1915 e a política em definitivo, acusado de ter traído os ideais republicanos democráticos que durante toda a sua vida por eles se debateu e defendeu. Foi substituído na Presidência da República pelo professor Teófilo Braga. Não há cidade em Portugal em que não esteja representada na sua toponímia o nome de Manuel de Arriaga, em avenidas, ruas, largos ou praças.Faleceu na cidade de Lisboa a 5 de Março de 1917, sendo sepultado no jazigo de família no Cemitério dos Prazeres. Anos mais tarde, em 2004 e por decisão votada unanimemente pela Assembleia da República foi transladado para o Panteão Nacional de Stª. Engrácia.
FIM
Fontes: dicionário lello universal. História da 1ª. Republica. Óbidos Agosto de 2010

Publicado no Jornal das Caldas de 6 de Outubro de 2010