Artigo 25
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária
O Papel-moeda
1910 – 2010

CINQUENTA ESCUDOS

Borges Carneiro

Chapa 4

A ilustre personagem que figura nesta nota é Borges Carneiro defensor acérrimo da causa liberal. A casa Bradbury, Wikinson & Co. Ltd. New Malden, Surrey, procedeu à gravação de todas as chapas para o fabrico das referidas notas assim como também à respectiva estampagem. A frente da nota apresenta desenhos de cor violeta sendo estampados calcográficamente (talhe - doce), com trabalho de torno geométrico. O fundo multicolor de técnicas tipográficas, é composto por dois conjuntos de linhas ondulantes, que se cruzam, e um ornato central em duplex, que rodeia o retrato de Borges Carneiro. O verso impresso tipograficamente em íris com uma rede formada por linhas ondulantes, onde sobressai a estampagem calcográfica, a azul de uma vista da Universidade de Coimbra. Os ovais laterais são emoldurados com um trabalho de torno geométrico (guilhoché), observando-se no oval da direita uma cabeça numismática representando Minerva. A zona da marca de água está livre de qualquer impressão. Dimensões da nota 163 x 90 mm. Foram emitidas 9 329 000 notas com as datas de 17 de Setembro de 1929 e 7 de Março de 1933. Primeira emissão, 21 de Dezembro de 1931 e a última emissão, de 27 de Abril de 1936.
Foram retiradas de circulação em 27 de Março de 1945.
Biografia:
Manuel Borges Carneiro nasceu na vila de Resende em 2 de Novembro de 1774, filho de José Borges Botelho, bacharel e de sua mulher D. Joana Tomásia de Melo. Foi um distinto, magistrado, jurisconsulto, político, deputado às Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação e um dos heróis dos acontecimentos de 1820. No ano de 1791 matricula-se na Universidade de Coimbra, formando-se em Cânones; no ano de 1800, requer habilitação para o Desembargo do Paço. No ano de 1803, sendo admitido na carreira da magistratura, foi prestar serviço por três anos para Viana do Alentejo como juiz de fora. No ano de 1805 é reconduzido naquele cargo, por mais três anos, assumindo a categoria de cabeça de comarca. Em 1808, aquando da primeira invasão francesa, comandada pelo general Junot, este nomeou delegado no Alentejo o general François Kellemann. Este general usou de uma dureza tal, a qual incitou à resistência popular, tendo Borges de Carneiro tomado logo de inicio uma posição de charneira. Esta sua atitude valeu-lhe a prisão num convento de Beja, onde aí escreveu alguns versos que mais tarde publicou. No ano de 1812 e terminada a ocupação francesa, Borges de Carneiro foi nomeado provedor da comarca da cidade de Leiria; é por esta altura que inicia a publicação de diversas obras de índole jurídica, as quais lhe permitiram afirmar-se como um promissor jurisconsulto. No ano de 1817 e como reconhecimento da sua formação jurídica é nomeado secretário da Junta do Código Penal. No mesmo ano, levando em atenção a ausência prolongada da corte no Brasil desde 1808, e também o domínio britânico representado pelo marechal general Beresford, fez crescer o descontentamento popular, dando origem a várias conspirações, uma das quais que foi abortada e levou à execução do general Gomes Freire de Andrade. No ano de 1820, este desempenhou um notável trabalho na Junta, o qual lhe valeu um cargo de Desembargador supranumerário da Relação da Casa do Povo. No mesmo ano de 1820 um grupo de personagens do Porto agrupados no ”Sinédrio”(associação secreta criada em Portugal, na cidade do Porto, pelo desembargador Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho e outros, em 22 de Janeiro de 1818. Era um dos sinais que antecederam a implantação do liberalismo em Portugal, sendo encorajada pela revolução espanhola do mesmo ano); preparou um levantamento no Porto, que se iniciou em Agosto e foi seguido em Lisboa no mês seguinte, onde se encontrava Borges Carneiro. Eleito deputado no ano de 1821, e eleita a regência, coube a Borges Carneiro um lugar de destaque, pelo seu notável desempenho em acções anteriores, propondo de imediato que se criassem cinco Secretarias de Estado; (Reino, Fazenda, Guerra, Marinha e Negócios Estrangeiros). Aprovada, assinada e jurada a Constituição Politica da Monarquia, no ano de 1822, foram convocadas eleições gerais, sendo Borges Carneiro eleito por seis círculos eleitorais, ficando a representar um dos círculos de Lisboa tal tinha sido a sua acção nas Constituintes. As novas Cortes procederam de imediato a reformas profundas, extinguindo a Inquisição, a Intendência Geral da Polícia, o Tribunal da Inconfidência, a Mesa da Consciência e Ordens, o Desembargo do Paço, a “tortura”, as coutadas, etc… Procedeu-se à reorganização da Universidade de Coimbra, à modernização da Companhia dos Vinhos do Alto Douro, da agricultura, do sistema judicial, etc… No ano de 1823 deu-se a “Vilafrancada”, (insurreição levada a cabo e liderada pelo infante D. Miguel, em Vila Franca de Xira, a 27 de Maio de 1823, com o fim de restaurar o “Absolutismo”, que tinha sido abolido aquando da implantação do regime liberal). Devido ao triunfo de D. Miguel, nesse mesmo ano, Borges Carneiro foi demitido de desembargador da Relação e Casa do Porto, voltando à vida privada, continuando com os seus estudos jurídicos e literários. No ano de 1826, e após a morte do soberano Rei D. João VI, foi aclamado Rei o seu filho D. Pedro que outorgou a Carta Constitucional, abdicando de imediato em favor da sua filha D. Maria. Nas eleições que se seguiram Borges Carneiro foi eleito deputado, vendo-lhe restituído o cargo de desembargador da Relação e Casa do Porto. Em 1827 foi nomeado desembargador ordinário da Casa da Suplicação de Lisboa. Entre os anos de 1826 e 1827, inicia a publicação do “Direito Civil Português”, em três volumes. Neste espaço de tempo notabiliza-se como um dos mais aguerridos defensores da liberdade e como principal jurisconsulto do novo sistema. No ano de 1828, D. Miguel auto proclamou-se rei e tomou de imediato as rédeas do governo do Reino, dissolvendo as Cortes, declarando-se Rei Absoluto. Foi um reinado de terror com as prisões repletas de presos políticos, que manifestavam e abraçavam as ideias liberais. Entre muitos Borges Carneiro no mês de Agosto, foi demitido de desembargador e mandado encarcerar no Limoeiro em Lisboa; daqui e com outros prisioneiros foi transferido para a Torre do Forte de São Julião da Barra. No ano de 1833, com a deflagração da epidemia de cólera que afectou Portugal, fazendo milhares de mortes só em Lisboa, foram transferidos alguns presos políticos para a vila de Cascais, um deles, Borges Carneiro. Faleceu na vila de Cascais vitimado com a cólera morbus no dia 4 de Julho, tendo aí sido sepultado. No ano de 1879 os restos mortais foram depositados na igreja de Cascais e daqui foram transladados com toda a solenidade para o cemitério dos Prazeres em Lisboa.
Obras publicadas: - Pensamentos do juiz de fora de Viana do Alentejo; Extracto das leis, avisos, provisões, assentos e editais publicados nas Cortes de Lisboa e Rio de Janeiro, desde 1807 até 1816; Mapa cronológico das leis e mais disposições de direito português, publicadas desde 1603 até 1817; Resumo cronológico das leis mais úteis no foro da vida civil; Gramática, ortografia e aritmética portuguesa, ou arte de falar, escrever e contar, 1820;Portugal regenerado em 1820; Parábolas acrescentadas ao Portugal regenerado, 1820; A Magia, e as superstições desmascaradas, 1820; Apêndice sobre as operações da Santa Inquisição Portuguesa; Juízo sobre a legislação em Portugal, 1821; Diálogo sobre os futuros destinos de Portugal, 1821; Carta a Sua Majestade Luís XVIII, rei de França, 1823; Direito civil de Portugal, 3 volumes, 1826 a 1828; Resumo de alguns livros de Santos, 1827.

F I M

Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal”. Banco de Portugal. Wikipedia. Trechos avulsos.
Óbidos, 18 de Fevereiro de 2010.

Publicado no Jornal das Caldas em 13-10-2010