segunda-feira, 20 de abril de 2015

 
Numismática

Moedas Portuguesas Comemorativas do Euro

 

56ª. Moeda
VIII Série Ibero Americana
Moedas Históricas
“O Escudo”
        10 Euro               
Características da moeda
Anv: Apresenta diversos círculos que representam o percurso do Escudo ao longo do seu ciclo de vida. Do lado esquerdo, entra uma forma circular com a representação da alegoria da República, moeda de 50 centavos de escudo de 1913. O círculo seguinte representa o percurso da nau, moeda de 2$50 de 1944, e por fim, a moeda de um Escudo do ano de 1981.

Rev: Apresenta, no centro do campo e no círculo interior, o escudo das armas nacionais sobreposto à esfera armilar, circundado pela legenda “República Portuguesa e o valor facial *10 EURO*; no círculo exterior, a heráldica dos países ibéricos e ibero-americanos aderentes a este evento: Portugal, Espanha, Argentina, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nicarágua Paraguai e Peru.
Autor: Victor Santos.
Moedas de Prata com acabamento normal:
Valor facial 10 Euro; Ag: 500/1000 de toque; Dia. 40 mm; Peso 27 g.; Bordo serrilhado; Cunhagem 100.000 exemplares.
Moedas de Prata com acabamento proof:
Valor facial 10 Euro; Ag: 925/1000 de toque; Dia. 40 mm; Peso 27 g.; Bordo serrilhado. Cunhagem de 12.000 exemplares.
Aquando da Implantação da República, os três lemas que iriam vincar e eternizar-se como símbolos marcantes da mesma foram a criação de um novo Hino Nacional, uma nova Bandeira e  um novo Sistema Monetário (uma nova moeda).
No ano de 1904, a moeda portuguesa apresentava em relação aos outros países da Europa uma desvalorização enorme, o que dificultava a realização de transacções comerciais com avultadas quantidades de dinheiro envolvidas e os registos nos livros comerciais com elevado número de algarismos, o que também dificultava o exercício. Pensou-se proceder a uma modificação do sistema monetário, criando uma nova unidade monetária denominada “Luso”, lembrando a toda a gente a moeda da antiga Lusitânia; a mesma seria dividida na forma decimal até aos centésimos. A conversão de 200 reis para um luso. Tal reforma não se veio a concretizar devido às crises económicas e financeiras que se seguiram. Após a Implantação da República, e depois de elaborados estudos, foi criado o Decreto Fundador do Escudo Republicano, datado de 22 de Maio de 1911, que nos diz o seguinte:
Além da razão apontada, outras que já tinham sido anunciadas em Outubro de 1904, na sua proposta de modificação do sistema monetário, foi adoptada como nova unidade monetária, o (Escudo) de ouro, cuja moeda conterá o mesmo peso de ouro fino que a actual moeda de 1 000 reis em ouro. O escudo dividir-se-á em 100 partes iguais, denominadas centavos, correspondendo assim um centavo a 10 reis. Como múltiplos do escudo, serão cunhadas moedas de 2, 5 e 10 escudos em ouro, as quais equivalerão  às moedas de 2, 5 e 10 mil reis; como submúltiplos, moedas de prata de valor legal de 50, 20 e 10 centavos, que corresponderão às moedas de 500, 200 e 100 reis; como moedas subsidiárias de bronze níquel, de valor legal de 4, 2, 1, e 0,5 centavos, correspondentes às moedas de 40, 20, 10 e 5 reis. A conversão será de 1 000 reis para 1 escudo”.
A nova moeda foi buscar o nome ao início da II Dinastia. O Rei D. Duarte, quando decidiu retomar a cunhagem em ouro, mandou bater os primeiros escudos, dado que era esta a figura que aparecia representada na moeda. Ao longo da história da monarquia, outros reis mandaram cunhar moedas de ouro com esta denominação. O escudo era, assim, uma moeda nobre por ser fabricada naquele metal precioso. Deverá ter sido esta uma das razões que levou os responsáveis do regime republicano a designarem a nova unidade monetária desta forma.
Segundo o preâmbulo do decreto de 22/05/1911, encontravam-se, na altura, em circulação cerca de 34 400 contos de moedas de prata e 3 900 contos de moedas de cuproníquel e de bronze. O mesmo diploma mandou substituir estes valores por 35 500 contos de moedas de prata de 1$00, $50, $20 e $10 e por 3 750 contos de bronze níquel de $04, $02, $01 e $005, mas este plano nunca foi integralmente cumprido. As primeiras moedas só foram cunhadas em 1912 e até 1917 apenas foram emitidos cerca de 13 000 contos de novas moedas em prata.
Desde 1911, data do I Governo Constitucional, vivia-se em Portugal um forte clima de instabilidade política, agravado, em 1914, pela Primeira Guerra Mundial e pela participação de Portugal neste conflito a partir de 1916. As consequências internas foram gravosas. O período de 1917 a 1924 caracterizou-se pela escassez de moeda, coexistindo as de bronze com as de ferro e cuproníquel. Para as substituir, registou-se uma avalanche de cédulas e outro numerário de papel. A subida dos preços que acompanhou a Primeira Guerra Mundial e se prolongou até 1924, fez com que o escudo nesse ano passasse a valer menos 25 vezes do que aquando da sua criação, tendo o valor intrínseco da moeda metálica ultrapassado o respectivo valor nominal, provocando o seu   entesouramento, nomeadamente através de depósitos no estrangeiro.
Em 1924, tomaram-se medidas para travar a queda do escudo, nomeadamente a venda de reservas de prata do Banco de Portugal. Neste ano, o executivo reformou também a moeda metálica, aumentando o teor da liga e reduzindo o seu valor real. As cédulas foram sendo recolhidas e retiradas de circulação, sendo substituídas por moedas de 1 escudo de 50 centavos em bronze e alumínio, de 20, 10 e 0,5 centavos em cobre.  Em 1930, o ministério das Finanças acabou com a dupla circulação monetária em Portugal, retirando a divisa monárquica (reis). A partir de 1931, assistiu-se a um novo período na história da moeda portuguesa marcado pela transformação oficial do escudo de ouro em simples padrão teórico. O escudo conheceu entre 1920 e 1940, apesar dos percalços da economia portuguesa, um período de "relativa estabilidade" com "apenas" 20 desvalorizações. Até ao fim da Segunda Guerra Mundial, 1945, o escudo não evitou algumas derrapagens e oscilações devido ao conflito, mas depois recuperou a estabilidade, que se manteve até à década de 60. Outra faceta curiosa marcou a evolução do escudo no Estado Novo: o uso de notas e moedas como complemento populista dos manuais de história e da propaganda oficial do regime. Registou-se na Ditadura também uma normalização de emissões de notas e moedas "patrióticas", de glorificação dos heróis nacionais e dos Descobrimentos.
Na década de 60, o Império começou a ruir. O escudo coabitava nas colónias com moedas locais; aí a guerra estalava e ameaçava perdurar, como veio a suceder. Na economia portuguesa, a inflação, pela primeira vez na história da Ditadura, conheceu um crescimento desmesurado, com o poder de compra em queda e as convulsões sociais a ameaçarem crises políticas. Em 1971, na Europa comunitária, entretanto, começava a construir-se a moeda única europeia. Em Portugal, depois do 25 de Abril de 1974, acabou a chamada "zona do escudo", processo que se concluiria nas ex-colónias no ano de 1977, com a implementação das novas moedas nacionais. Crises económicas e inflação permanente em níveis elevados assolaram o País desde a Revolução, principalmente entre 1977 e 1986, conhecendo-se depois, graças à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, um período de crescimento económico. Foram cunhadas novas moedas de 1, 5 e 10 escudos de latão níquel e de 20, 25, 50, 100 e 200 em cuproníquel, para além de edições especiais. Entretanto, desde Julho de 1990 que existia a União Económica e Monetária, que visava a coordenação das políticas monetárias europeias e a criação a médio prazo de uma moeda única na União Europeia (UE, nova designação da CEE desde 1992). Desde 1994, os estados-membros da UE adoptaram políticas de combate ao défice e de convergência económica. Em 1995, criou-se a designação de "euro" para a nova moeda única, em substituição do ECU. Entretanto, o escudo preparava-se para desaparecer: em 1999, valia menos 2 500 vezes do que quando foi criado. Portugal foi um dos países criadores do Euro que adoptariam a nova moeda única, graças ao facto de ter conseguido cumprir os critérios de convergência para a nova divisa. O euro começou a circular em 1 de Janeiro de 2002 coabitando com o escudo até 28 de Fevereiro desse ano, quando a velha moeda republicana portuguesa, com 90 anos, desapareceu para sempre.
Fontes:  http://www.infopedia.pt/$historia-do-escudo: I.N.C.M.; colecção particular do autor.
 
Publicado no Jornal das Caldas em 15-04-2015
 
F I M


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