sábado, 19 de fevereiro de 2011







CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA
Vultos da República
18º. Artigo



Afonso Augusto da Costa mais conhecido por Afonso Costa, exposto, nasceu em São Tiago, Seia, no dia 6 de Março de 1871, sendo perfilhado no ano de 1884, por Ana Augusta Pereira, residindo com ela desde tenra idade. Foi republicano, maçon, advogado, professor universitário, político, estadista e diplomata. No ano de 1883 ingressa no Liceu da Guarda, onde realizou os primeiros exames secundários. Em 1886 matriculou-se no colégio de Nossa Senhora da Glória, onde conclui os estudos secundários. Matriculou-se no curso de Direito na Universidade de Coimbra no ano de 1888, onde se distinguiu como um brilhante aluno, tendo concluído a licenciatura no ano de 1894. Publicou conjuntamente com António José de Almeida no ano de 1890 o jornal anti-democrático “Ultimatum”, tendo estado implicado na revolta de 31 de Janeiro de 1891. Casou no ano de 1892 com Alzira Coelho de Campos de Barros Abreu, de quem teve 3 filhos. No ano de 1895 doutorou-se com a dissertação “A Igreja e a Questão Social”, obra esta que atacava profundamente a então recente encíclica “ Rerum Novarum”. No ano de 1896 foi nomeado docente da Universidade de Coimbra, onde leccionou as cadeiras de Direito Civil, Economia Política e Organização Judiciaria. Foi nesta cidade de Coimbra que começou a sua adesão à causa republicana, sendo muito próximo além de outros, de Magalhães Lima. A sua actividade política intensificou-se gradualmente. Como deputado republicano desde 1899; são de todos conhecidos os seus dons oratórios na sua agressividade e acutilância para com os adversários políticos. Em Maio de 1900 foi nomeado lente, sendo considerado um dos académicos mais notáveis e brilhantes do seu tempo, tornando-se no mais novo elemento do corpo catedrático. No ano de 1905, aderiu à Maçonaria. Durante os últimos anos da Monarquia foi eleito deputado pelo Partido Republicano nos anos de 1899, 1906, 1907, 1908 e 1910, contribuindo fortemente para a sua queda, desempenhando um papel fulcral na agitação política. Após a proclamação da República fez parte integrante do Governo Provisório, abraçando a pasta da Justiça, lugar que ocupou até à dissolução deste, após ter aprovação da nova Constituição a 4 de Setembro de 1911. A sua acção governativa pautou-se por inúmeras iniciativas políticas que conduziram à elaboração de leis como a “Lei da Família”, a “Lei do Registo Civil”, a “Lei do Divórcio”, a “Lei da Separação do Estado e da Igreja”, a “Lei do Inquilinato, a “Lei da Reorganização Judiciária”, a “Lei da Reforma Monetária”, a “Lei da Expulsão das Ordens Religiosas”, etc. Era um anti-clerical de nomeada, tendo-lhe sido alcunhada entre outras a “do novo mata frades”, devido à perseguição tenaz encetada contra a igreja e ordens religiosas. Neste mesmo ano fundou o Partido Democrático, em virtude de um processo de secessão entre republicanos, assumindo a liderança; com esta secessão surge um outro partido de facção mais moderada, o Partido Evolucionista. Neste mesmo ano fundou o jornal “O Mundo”. Presidiu a três governos: o primeiro entre 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914, acumulando a pasta das Finanças; integrado por democráticos e pelos independentes agrupados. Em Março deste ano assume as funções de professor e director da Faculdade de Direito e Estudos Sociais de Lisboa, onde permaneceu até Janeiro de 1915. Em Junho deste ano ganha as eleições, não assumindo a chefia do governo, em virtude de um desastre que sofreu ao saltar pela janela de um eléctrico em andamento, o que lhe causou ferimentos graves, tendo que viajar para o estrangeiro para aí receber tratamentos adequados. O segundo governo entre 29 de Novembro de 1915 e 15 de Março de 1916, acumulando também a pasta das Finanças. Foi um defensor acérrimo da causa aliada, e o principal promotor da participação de Portugal na 1ª. Guerra Mundial. Entre 15 de Março e 25 de Abril de 1917, assume a pasta das Finanças no governo da União Sagrada, presidido por António José de Almeida. O terceiro governo entre 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917, acumulando também a pasta das Finanças. Em Outubro deste ano visitou as tropas do Corpo Expedicionário Português na Flandres conjuntamente com Bernardino Machado; de regresso a Portugal foi preso durante 110 dias no Porto por ocasião do golpe de estado promovido por Sidónio Pais em Dezembro de 1917. Após a sua libertação foi para Paris, não mais exerceria funções políticas em Portugal, preferindo permanecer no estrangeiro, onde acabou por desempenhar diversas missões diplomáticas importantes. Em 12 de Março de 1919 passou a chefiar a delegação portuguesa à Conferência de Paz, assinando em representação de Portugal o Tratado de Versalhes, em Junho desse ano. Foi o representante português na primeira assembleia da Sociedade das Nações. No ano de 1922 por falta de apoio parlamentar recusou formar governo. No ano seguinte apoiou a eleição de Manuel Teixeira Gomes a presidente da República. Por mais duas vezes recusou formar governo por manifesta falta de apoio parlamentar, apoiando o governo de Álvaro de Castro entre Dezembro de 1923 e Julho de 1924. Após a ditadura militar de 28 de Maio de 1926, foi afastado de todos os cargos. Opositor acérrimo a Salazar, exilou-se de vez em Paris. No ano de 1927 juntamente com outros anti-salazaristas, como Álvaro de Castro, António Sérgio, Jaime Cortesão, etc., fundou a Liga da Defesa da República, em Paris sendo eleito membro da Junta Directiva. No inicio de Janeiro de 1937 foi indigitado para Grão-Mestre das Maçonaria Portuguesa, cargo que não viria a assumir, em virtude do seu falecimento ocorrido em Maio do mesmo ano.
Publicou diversas obras relacionada com Direito Civil.
F I MBibliografia: wikipedia.org/Afonso Costa; arquivo. Guarda. Personalidades – Afonso - augusto – da -costa; registos paroquiais - arquivo distrital da Guarda.
Óbidos Janeiro de 2011- Editado no Jornal das Caldas em 16-02-2011

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