Artigo 22
Centenário da Implantação da República (1910-2010)
Numária
O Papel-moeda
1910 – 2010

CINQUENTA ESCUDOS

Passos Manuel

Chapa 1

À primeira nota de cinquenta escudos foi atribuída a chapa 1, e nela está inserida na parte da frente a figura de Passos Manuel, grande defensor do espírito liberal.
A frente da nota é estampada por processo calcográfico, a sépia, com trabalho de guilhoché, sobre fundo multicolor irisado, de técnica topográfica, com elaboração de guilhoché e “moiré”, sobressaindo ao centro e envolta numa moldura redonda o retrato de Passos Manuel, de autoria de João Baptista Ribeiro. O verso tem uma estampagem calcográfica (talhe doce), a violeta escuro, com trabalho de torno geométrico, que emoldura o oval da gravura central, representativa de um trecho do Terreiro do Paço. No ângulo superior direito vê-se uma cabeça numismática simbolizando a República. O fundo, de impressão tipográfica em íris, é composto de trabalho de guilhoché, linhas onduladas paralelas e zonas levemente ponteadas. As chapas e impressão das notas ficaram ao cargo dos estampadores ingleses Bradbury, Wilkinson .& Co. Ltd., de Londres. O papel foi fabricado pela Société Anonyme des Papeteries du Marais et de Sainte-Marie. A marca de água, quando vista à transparência pela frente, tem patente uma cabeça simbólica em claro e escuro, no ângulo superior direito, de perfil para a esquerda. Dimensões da nota 192 x 120 mm. Foram emitidas 6 290 000 notas com as datas de 31 de Agosto de 1920 e 3 de Fevereiro de 1927. A primeira emissão, 29 de Julho de 1922, e a última, 8 de Fevereiro de 1928. Foram retiradas de circulação em 7 de Abril de 1931.
Biografia:
Manuel da Silva Passos, mais tarde conhecido por Passos Manuel, insigne bacharel, formado em Direito, advogado, parlamentar de notável brilhantismo, e ministro em vários Ministérios, nasceu em São Martinho de Guifões, hoje concelho de Matosinhos, em 5 de Janeiro de 1801, filho de Manuel da Silva Passos e de sua mulher Antónia Maria da Silva Passos. Foi um dos vultos das primeiras décadas do liberalismo, abraçando a esquerda do movimento (vintista). Veio a assumir o papel de líder dos (setembristas). Após a conclusão dos estudos secundários na cidade do Porto, matricula-se nas Faculdades de Cânones e de Leis na Universidade de Coimbra no ano de 1817, vindo-se a revelar um brilhante aluno. No ano da ocorrência da Revolução de 1820, Passos Manuel e seu irmão inseparável, aderiram de imediato, vindo a revelarem-se ardentes liberais. No ano de 1822 Passos Manuel completa o curso de Direito. No ano de 1823 conjuntamente com o seu irmão editam um periódico intitulado “O Amigo do Povo”. Era uma publicação académica onde se exaltavam os ideais democráticos da Revolução Francesa. No ano de 1828, os liberais portuenses levantaram-se contra o governo de D. Miguel, após o golpe de Estado, restabelecendo a monarquia absolutista, e falhada a Belfastada, viu-se obrigado a exilar-se procurando refúgio com o seu irmão e outros na Corunha. Ainda neste ano segue para Plymouth e daqui para a Bélgica, onde chegou no inicio do ano de 1829, seguindo de imediato para Paris. Aqui se instalou frequentando as tertúlias de emigrados, onde viveu intensamente o movimento revolucionário que assolou a França no ano de 1830. Conjuntamente com o irmão publicam opúsculos versando matérias de política portuguesa com a necessidade de destituir o governo de D. Miguel. No ano de 1832 pública em Paris um trabalho intitulado “Parecer de dois advogados da Casa do Porto”. Consolidada a presença liberal no Porto, de imediato se apresentou no mesmo ano, onde foi integrado no Batalhão de Voluntários de Leça, como oficial, participando activamente no cerco do Porto. No ano de 1834 assume a chefia da Maçonaria do Norte. Nesse ano, foi eleito deputado pelo ciclo do Douro. O talento de Passos Manuel, rapidamente o guindaram à ribalta, passando a representar nas Cortes a esquerda mais radical do vintismo. No ano de 1836, entre 17 e 31 de Julho, preparou-se uma forte campanha anti-cartista para o acto eleitoral, com o fim de os derrubar, o que não veio a acontecer devido à manipulação das urnas, dando uma clara vitória ao governo cartista, excepto nos distritos de Viseu e do Porto. Em Outubro de 1836, os oposicionistas desembarcaram em Lisboa oriundos do Porto, sendo envolvidos no mais vivo entusiasmo, o que acabaria por tomar um carácter de uma manifestação anti-cartista, pondo em causa o resultado das eleições. Após estes acontecimentos a Guarda Nacional comandada por Francisco Soares Caldeira, pegou em armas e tomou a capital, proclamando a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822. Passos Manuel, aderiu de imediato a este movimento revolucionário que viria a modificar de forma radical o panorama político português. A rainha D. Maria II, perante estes factos foi obrigada a ceder a este movimento, mandando chamar em Setembro de 1836 os representantes do movimento, entre eles, Passos Manuel, a quem lhe foi dada a pasta do Ministério do Reino. Neste ano sendo responsável pelas políticas educativas, começou a tratar da instrução pública. Em Setembro cria a Casa Pia de Évora. Neste mesmo mês, encarrega Almeida Garrett de elaborar e propor ao governo um plano para a fundação e organização do Teatro Nacional de Lisboa; deste plano resultou a criação da Inspecção Geral de Teatros e a criação de um Conservatório de Arte Dramática. Em Outubro Passos Manuel funda a Academia de Belas Artes. Em Novembro do mesmo ano criou em Lisboa um depósito geral de máquinas, modelos, utensílios, desenhos, descrições e livros relativos às diferentes artes e ofícios, com a denominação de “Conservatório das Artes e Ofícios de Lisboa”. Em Novembro publica um decreto criando liceus em todas as capitais de distrito. Em Dezembro deu nova organização às escolas de cirurgia de Lisboa e Porto, dando-lhes a denominação de Escola Médica Cirúrgica de Lisboa e Escola Médica Cirúrgica do Porto. Em Dezembro promulgou o novo Código Administrativo. No inicio do ano de 1837, cria a Casa Pia, com a denominação de Asilo Rural Militar. No ano de 1837 é criado o Conservatório das Artes e Ofícios do Porto. Na sequência da contra-revolução de Novembro, a rainha nomeia presidente do conselho de ministros o visconde Sá da Bandeira, que chamou de imediato Passos Manuel. No ano de 1837 Passos Manuel alternava as pastas do Reino, da Fazenda e da Justiça, mantendo-se com estes cargos até 1 de Junho de 1837, data a partir da qual, abandona em definitivo a governação devido a uma profunda crise governativa. No ano de 1838 casa com D. Gervásia de Sousa Falcão, filha de João de Sousa Falcão e de sua mulher D. Maria Xavier Farinha Falcão, donde advêm duas filhas. No ano de 1840 instala-se em Constância e depois em Alpiarça. Em 1841 adquiriu a Alcaçova de Santarém, em tempos residência real. Neste mesmo ano foi eleito senador, pronunciando discursos notáveis. No ano de 1842, após o restabelecimento da Carta Constitucional, Passos Manuel concorre às eleições gerais sendo reeleito deputado por Nova Goa, mas poucas vezes compareceu na câmara e também poucas vezes usou da palavra; torna-se num grande agricultor do Ribatejo. No ano de 1845 concorre novamente às eleições gerais, sendo eleito pelo Alentejo. Após a guerra civil da Patuleia, parte para o Porto, onde se junta ao irmão. Reaparece nas eleições gerais de Novembro de 1851, sendo eleito novamente por Santarém. Tendo-se iniciado a Regeneração, a qual causou uma desagregação dos velhos partidos políticos e absorção da maioria dos setembristas pelo recente criado Partido Progressista Histórico, os irmãos Passos foram ficando cada vez mais isolados perdendo o seu leque de influências. No ano de 1852 é novamente eleito por Santarém vindo a ocupar um lugar na esquerda parlamentar, votando com o governo quando a consciência o ditava. Falou pela última vez nas Cortes em Fevereiro de 1857. No final da década de 1850, os problemas de saúde avolumam-se, remetendo-o para a sua casa de Santarém. D. Pedro V nomeia-o por carta régia Par do Reino no ano de 1861 Foi autor de diversas publicações de índole política. Faleceu na sua casa de Santarém em Janeiro de 1862, sem ter tomado posse na Câmara dos Pares.
F IM
Biografia: “O papel-moeda em Portugal” Banco de Portugal. Wikipedia cultura/história/personalidades, e trechos avulsos.
Óbidos 10 de Fevereiro de 2010

Publicado no Jornal das Caldas em 08-09-2010