Numismática
27ª. Moeda
2 Euro
Presidência Portuguesa da União Europeia
Anv: Apresenta no centro do campo o novo Mapa da Europa alargada,
sem fronteiras, sobrepondo-se o valor facial da moeda “2 Euro”.
Rev: Apresenta no campo central uma árvore (sobreiro), o qual
representa um dos símbolos da produção de cortiça e, por conseguinte, um valor
económico importante das nossas exportações. Junto ao tronco, o escudo das
armas nacionais, e ainda no círculo interior a legenda “Presidência Portuguesa
do Conselho da União Europeia”. No círculo exterior, apresentam-se as doze
estrelas, simbolizando os países criadores da moeda.
Autor: Lucc Luycx e Irene Cruz.
Moeda
em Cuproníquel e níquel (bimetálica) com acabamento normal:
Valor facial 2 Euro; Ni; Dia
25,75 mm; Peso 8,50 g.; Bordo circular, bicolor, serrilhado com inscrição.
Cunhagem 1.000.000 exemplares. Moedas em Cuproníquel e níquel (bimetálica) com
acabamento BNC. Cunhagem de 15.000 exemplares. Moedas em Cuproníquel e níquel
(bimetálica) com acabamento Proof. Cunhagem de 10.000 exemplares.
Pequena resenha
histórica
Portugal ocupou três vezes a presidência do Conselho da União
Europeia. Em 1992, 2000 e 2007 o desafio foi sempre como combinar a salvaguarda
dos interesses nacionais e as prioridades, expectativas e desafios da U.E.
A presidência
portuguesa da UE avançou com o Tratado de Lisboa, que propôs alterações
profundas à Constituição Europeia.
Portugal assumiu como
prioridades a realização das cimeiras com África e o Brasil, a aprovação do
Tratado de Lisboa e o lançamento da segunda fase da Agenda de Lisboa.
“Porreiro, pá!”, foi
uma frase célebre que fica associada à presidência portuguesa. Foi dita por
José Sócrates a Durão Barroso, na cimeira de Outubro de 2007, reunião em que
foi finalmente conseguido um acordo a 27 sobre o Tratado de Lisboa. O
primeiro-ministro português e presidente em exercício da UE festejava a ocasião
com o presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro português. Antes
de Portugal, presidira à UE a Alemanha, depois, a Eslovénia. Esta teve como
principal desafio a gestão da independência unilateral do Kosovo (antiga
província da Sérvia).
A presidência
portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, teve um custo total
de 67 milhões de euros, mais seis milhões que o previsto, segundo o relatório
da estrutura de missão da presidência portuguesa. Segundo o relatório
divulgado, a estrutura de missão apresentou uma primeira estimativa de 62 milhões de euros, que também não incluía a União
Europeia – África.
O documento refere que, no total, a estrutura de missão teve a seu cargo a organização e logística de 86 reuniões de nível técnico e 24 de nível político, incluindo as Cimeiras de Lisboa,UE-África,UE-Rússia,UE-Brasil,Euromed.
O relatório da estrutura de missão refere outros aspectos da sua actividade como, por exemplo, os números de pessoas acreditadas para cada uma das reuniões políticas, de onde se concluiu que a Cimeira UE-África, que reuniu em Lisboa representantes de 80 países, foi a que mais delegados teve - 1650 pessoas -, mas a Cimeira de Lisboa (18 e 19 de Outubro) foi a que mais jornalistas reuniu - 1410 -, mais 80 que a UE-África.
O documento refere que, no total, a estrutura de missão teve a seu cargo a organização e logística de 86 reuniões de nível técnico e 24 de nível político, incluindo as Cimeiras de Lisboa,UE-África,UE-Rússia,UE-Brasil,Euromed.
O relatório da estrutura de missão refere outros aspectos da sua actividade como, por exemplo, os números de pessoas acreditadas para cada uma das reuniões políticas, de onde se concluiu que a Cimeira UE-África, que reuniu em Lisboa representantes de 80 países, foi a que mais delegados teve - 1650 pessoas -, mas a Cimeira de Lisboa (18 e 19 de Outubro) foi a que mais jornalistas reuniu - 1410 -, mais 80 que a UE-África.
O
Programa da Presidência Portuguesa integrou-se no contexto do Programa do Trio,
embora com prioridades específicas. Para além de dar continuidade aos
trabalhos, na sequência do Consenso Europeu, Portugal, no 2º semestre de 2007,
realçou o tema da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento com especial
ênfase para as questões das Migrações e Desenvolvimento e criação de uma
Aliança Global sobre Alterações Climáticas, e o tema da Fragilidade dos
Estados, bem como a ligação destes com as questões da Segurança e
Desenvolvimento. Para além disso, aprofundou as questões de Desenvolvimento,
inseridas na Estratégia conjunta UE-África.
Para Portugal foi vital focalizar a acção em África, onde a União
Europeia tem particular responsabilidades e onde a luta contra a pobreza deve
ser acentuada, nomeadamente na África Subsariana, para que todos os países
possam atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. No âmbito da Ajuda
ao Desenvolvimento, o Programa da Presidência Portuguesa foi apresentado no
Parlamento Europeu pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação, em 17 de Julho de 2007. Após esta apresentação, os diversos temas
foram abordados e discutidos nos Grupos do Conselho: Cooperação para o
Desenvolvimento (CODEV), África Caraíbas e Pacífico (ACP) e Ajuda Alimentar
(ALIM). Outro fórum de discussão importante foi a Reunião informal dos
Ministros do Desenvolvimento que teve lugar no Funchal, em 21-22 de Setembro. A
discussão dos temas continuou no Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas,
em Bruxelas em 19-20 de Novembro, com a presença dos Ministros do
Desenvolvimento e dos Ministros da Defesa, onde foram aprovados vários textos
de Conclusões.
Principais resultados da Presidência
Portuguesa em Matéria de Cooperação para o Desenvolvimento. Dos temas abordados
na Presidência Portuguesa destacam-se os seguintes: Segurança e Desenvolvimento
- Com base num documento conjunto Secretariado-geral do Conselho / Comissão, e
subsequente discussão em reuniões conjuntas dos Grupos de trabalho do Conselho
e na reunião Informal de Ministros do Desenvolvimento decorrida em Setembro no
Funchal, foram adoptadas conclusões, no CAGRE de Novembro, onde foi sublinhada
a importância da ligação entre as duas políticas, como forma de aumentar a
complementaridade, a coerência e a eficácia da acção externa da UE. Foi a
primeira vez que os Ministros das duas áreas discutiram o tema em conjunto, com
base no trabalho conjunto do Secretariado-geral do Conselho, da Comissão e dos
Estados membros. Este trabalho desenvolvido pela Presidência Portuguesa e as conclusões
adoptadas, não pretendeu constituir um momento único, mas antes marcar o início
de um processo de cooperação entre a Segurança e o Desenvolvimento, áreas com
responsabilidade específicas mas com objectivos comuns. Estas conclusões apelam
ao aprofundamento do trabalho, incidindo em variantes do nexo não abrangidas
neste documento, e à definição de um Plano de Acção por parte da Comissão e
Secretariado-geral do Conselho, sob supervisão das futuras Presidências. Ajuda
Humanitária - Foi aprovado o Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária,
primeiro documento de enquadramento sobre a política de Ajuda humanitária da UE
e dos Estados Membros, e assinado pelas três Instituições – Conselho, Comissão
e Parlamento Europeu. Este Consenso orientará a política de ajuda humanitária
da UE com base nos princípios de imparcialidade, neutralidade, humanidade e
independência. A resposta da UE a situações de Fragilidade - Tema prioritário
para a Presidência Portuguesa, a discussão do tema “A Resposta da UE a
situações de fragilidade” iniciou-se com a apresentação de um estudo
encomendado pela PPUE (desenvolvido pelo Instituto de Estudos Estratégicos e
Internacionais de Lisboa e pelo European Centre for Development Policy
Management), entretanto publicado. Esta discussão envolveu não só Estados
membros e instituições europeias, mas também organizações como o Banco Mundial.
A preocupação com as situações de fragilidade foi enquadrada no âmbito de dois
dos temas/documentos transversais da Política Europeia de Cooperação para o
Desenvolvimento – A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento e o Código
de Conduta sobre Complementaridade e Divisão de Tarefas. No Conselho de
Ministros de Novembro seriam aprovadas conclusões onde é reconhecida a necessidade
da UE fazer uma utilização mais eficaz dos diversos instrumentos ao seu dispor
– diplomáticos, de desenvolvimento, de segurança e de ajuda humanitária – para
a promoção da estabilidade e do desenvolvimento através da prevenção de
situações de fragilidade.
Muitos
mais assuntos foram tratados e discutidos que se tornaria fastidioso aqui mencionar, pelo que se fez referência aos
essenciais.
Fontes:
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (Ministério dos Negócios
Estrangeiros); trechos avulsos da I.N.C.M.; e colecção particular do autor.
F I M
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