Artigo 01 - Centenário da Implantação da República (1910-2010) - Numária - O Papel-moeda 1910 – 2010

Quando em 05-10-1910, foi implantado o novo regime “ A República”, das várias divisas que a caracterizaram foi a criação de: “Uma nova bandeira; Um novo hino; e Uma nova moeda”. É precisamente neste último lema que me irei debruçar ao longo de algum tempo, mais concretamente na vertente do papel – moeda.
Está em marcha um grande plano e envolvimento a nível nacional, para se proceder às Comemorações do Centenário da Implantação da República, sendo aceite pela comissão que entretanto foi criada, ideias, pareceres, documentação, fotografias, objectos, com o fim de dar a conhecer a todos, e a nível nacional, o ideal republicano, conjuntamente com os momentos menos agradáveis porque passou, principalmente desde o seu inicio, com o seu principal inimigo “a monarquia”, aliada ou não, a fazer jus à sua restauração, tentando derrubá-la através de diversos golpes de Estado, sem contudo o conseguir.
O ano que se aproxima vai ser um ano dedicado em especial ao Centenário da Implantação da República, com todas as suas virtudes e contra censos, vindo a ser conhecidos pormenores e episódios que pouca ou nenhuma divulgação foi dada ao povo, e que nos ajudará a ajuizar melhor o quão foram tão conturbados esses primeiros anos.
Mas o que é o papel-moeda, vulgo, notas de banco? É simplesmente o papel representativo de um determinado valor, emitido por um banco emissor, devidamente autorizado a fazê-lo, “Banco de Portugal”, entre nós, Banco Central Europeu, a nível europeu, destinado a substituir a moeda metálica ou a criar novo papel, de valor mais elevado.
- As primeiras notas bancárias europeias, foram criadas pelo Banco de Estocolmo no ano de 1661.
- No reinado de D. Pedro II, surgiu a primeira utilização de papel como forma de dinheiro, (recibos e escritos da Casa da Moeda).
- No reinado de D. José, o Marquês de Pombal, grande criador das grandes Companhias, como a de Pernambuco e Paraíba, fez circular as acções como papel-moeda, e depois também as apólices de baixo valor.
- As primeiras notas emitidas e a circular em Portugal, foram as notas do Banco de Lisboa, no ano de 1822.
- Após a fusão do Banco de Lisboa com a Companhia Confiança Nacional, no ano de 1846, criou-se o Banco de Portugal, com poderes de emissão de papel-moeda, que emitiu as suas primeiras notas no ano de 1847.
- Após a Implantação da República (05-10-1910), entendeu-se reformular de vez o velho sistema monetário, pois não só apresentava grandes defeitos, como também se aproveitava para dar uma nova imagem à República, a exemplo da Nova bandeira e do Novo hino nacional.
- No ano de 1911, é criado o Decreto Fundador do Escudo Republicano, datado de 22-05-1911, que nos diz o seguinte:
“Com este decreto foi adoptada como nova unidade monetária “O Escudo” de ouro, moeda que conterá o mesmo peso de ouro fino que a moeda de 1 000 reis em ouro.
O escudo divide-se em 100 partes iguais, denominadas centavos, correspondendo assim, 1 centavo a 10 reis.
Como múltiplos do escudo, serão cunhadas moedas de 2, 5 e 10 escudos, as quais equivalerão às moedas de 2 000, 5 000 e 10 000 reis; como submúltiplos, as moedas de prata de valor legal de 50, 20 e 10 centavos, corresponderão às moedas de 500, 200 e 100 reis; como moedas subsidiárias de bronze níquel, de valor legal de 4, 2, 1 e 0,5 centavos, correspondem as moedas de 30, 20, 10 e 5 reis.
Sem dúvida que as notas foram e são actualmente um veículo de transmissão cultural, pois nelas vimos inseridos, as personagens mais relevantes do nosso país, os nossos melhores monumentos, dos mais diversos estilos e épocas, os momentos mais relevantes da nossa tão rica e longa história, encontrando-se aí retratados e perpetuados, para que as futuras gerações se possam orgulhar dos seus antepassados.
Estas notas dão-nos a conhecer a minuciosidade e belo trabalho dos gravadores portugueses, em especial nas notas confeccionadas nos primeiros anos da República.

A primeira nota emitida e a circular foi a de 5$00, com a efígie de Alexandre Herculano, cuja primeira emissão, foi em 29-07-1913.

Os trabalhos posteriores, englobarão reproduções das notas, explicações técnicas, dimensões da nota, emissões e retirada de circulação e explicações sobre o tema inserido.
Neste trabalhado vamos optar pelo valor crescente e por ordem cronológica das notas.
Obra consultada – “O Papel - Moeda em Portugal” do Banco de Portugal.
Óbidos – 27 de Março de 2009.
Publicado no Jornal das Caldas, em 13-05-2009 – Opinião.