Artigo 16
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária
O Papel-moeda
1910 – 2010

VINTE ESCUDOS

Marquês de Pombal

A chapa quatro da nota de vinte escudos recai naquela que foi uma das figuras mais controversas e carismáticas da nossa história, o “Marquês de Pombal”.
A nota na parte da frente apresenta a reprodução do medalhão do busto do Marquês de Pombal, existente na estátua equestre de D. José I, e uma vista do Terreiro do Paço; esta estampagem é feita a talhe doce, a vermelho, apresentando os motivos principais do desenho, com aplicação de trabalho geométrico; o fundo de composição simples a duas cores, amarelo e vermelho. No verso, sobre fundo de técnica tipográfica com desenho uniforme, a amarelo, ressalta uma estampagem calcográfica a vermelho com aplicações de guilhoché em linha branca. O papel foi fabricado por a Société Anonyme des Papeteries du Marais et de Saint-Marie de França, quando visto à transparência pela frente, mostra a legenda Banco de Portugal, em letras luminosas, repetida em linhas longitudinais paralelas, ocupando todo o espaço da nota.
Dimensões da nota 156 x 92 mm. Foram emitidas 9 000 000 de notas com a data de 13 de Janeiro de 1925. A primeira emissão é datada de 13 de Outubro de 1927 e a última datada de 27 de Março de 1931. Foi retirada de circulação em 27 de Julho de 1934.
Biografia:
O Marquês de Pombal, de seu nome Sebastião José de Carvalho e Melo, nasceu em Lisboa em 13 de Maio de 1699 e faleceu em Pombal no dia 8 de Maio de 1782, filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo provinciano, proprietário na região de Leiria e de sua mulher Teresa Luísa Mendonça e Melo. Era o filho mais velho de uma prole de doze irmãos. Na sua juventude estudou Direito na Universidade de Coimbra; mais tarde veio a servir no exército por curto espaço de tempo. Foi um nobre com os títulos nobiliários de, primeiro Conde de Oeiras e depois de Marquês de Pombal, estadista, secretário de Estado do reino, (Primeiro Ministro) no reinado de D. José I entre os anos de 1750 e 1777. Foi o representante do despotismo em Portugal, no século XVIII, vivendo um período marcado pelo iluminismo, desempenhando um papel fundamental na aproximação de Portugal à realidade económica e social que se vivia nos países do norte europeu.Sebastião de Carvalho e Melo casa no ano de 1723, com D. Teresa de Noronha e Boubon Mendonça e Almada, em circunstâncias dúbias, raptando a noiva, uma vez que não era aceite no seio desta família poderosa que o considerava “um mau partido”; integrando-se assim no grupo representante da alta fidalguia. Deste matrimónio não adveio descendência. No ano de 1738, foi nomeado embaixador em Londres. É transferido para Viena de Áustria no ano de 1745. Neste ano e após a morte da primeira mulher contraí matrimónio com a Condessa Maria Leonor Ernestina Daun, advindo uma geração de cinco filhos. No ano de 1749, após a morte de D. João V, o seu herdeiro, D. José I, após uma recomendação de sua mãe nomeia-o ministro dos Negócios Estrangeiros, confiando-lhe gradualmente o controle do Estado. Funda no ano de 1751 o Banco Real, estabelecendo uma nova estrutura para administrar a cobrança de impostos. No ano de 1753 funda a Companhia do Comércio da Ásia Portuguesa. Pelo ano de 1755 já era primeiro-ministro incutindo um governo autoritário, impondo as leis a todas as classes. É neste ano que se cria a primeira região demarcada para a produção do vinho do Porto, assegurando assim a qualidade dos vinhos. Pôs em prática um sem número de reformas com o fim de modernizar o país. No ano de 1755, no primeiro dia de Novembro um enorme terramoto, destrói grande parte da cidade de Lisboa provocando milhares de mortes e arrasando edifícios; este terramoto foi sentido em todo o país. Não sofrendo qualquer dano pessoal, Sebastião de Melo, de imediato se fez acompanhar de arquitectos e engenheiros procedendo de imediato à reconstrução da cidade. A baixa lisboeta foi a que mais sofreu, por conseguinte, a que foi alvo de mais alterações, dando origem àquela que é hoje a “Baixa Pombalina”, com o seu ex-libris, a “Praça do Comércio”. Foi a figura central do governo português durante cerca de trinta anos. Em 1755 foi criada a Companhia Geral do Comércio do Grão - Pará e Maranhão. No ano de 1756, funda a Companhia para a Agricultura do Alto Douro, à qual concede isenções no comércio e nas exportações. No ano de 1758, o rei D. José I, é ferido num atentado, sendo acusados dessa tentativa de regicídio, aqueles que mais ódio lhe transmitiam, a família Távora e o conde de Aveiro, sendo de imediato implicados no atentado e executados, após um rápido e duvidoso julgamento. Todos os bens foram confiscados a favor da coroa. Em 1759 cria a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, no nordeste do Brasil. Nesse mesmo ano inicia a reforma na educação, a qual era privilégio da Companhia de Jesus, expulsando os jesuítas, mandando publicar um alvará que seria a solução para a situação em que se encontrava a educação em Portugal. Ainda nesse ano, D. José I, atribui o título de Conde de Oeiras, a Sebastião de Carvalho e Melo pela sua acção, no desmantelamento dos seus rivais. Nesse mesmo ano, e por iniciativa de Sebastião de Melo, D. José I, mandou expulsar os jesuítas tanto da metrópole, como das colónias procedendo de imediato à confiscação dos bens. Diminui o poder da igreja subordinando o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) ao Estado. No ano de 1763, transfere o governo geral da colónia brasileira da cidade de S. Salvador para a cidade do Rio de Janeiro, devido ao deslocamento do desenvolvimento e crescimento económico para a região centro sul. Institui no ano de 1765 a “derrama”, que consistia na obrigatoriedade dos mineradores pagarem os impostos atrasados. Foi - lhe atribuído o titulo de Marquês de Pombal, no ano de 1770, tendo governado o país a seu bel prazer até à morte do rei D. José I (1777). Pelo ano de 1773 funda a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve. Promulga em Maio de 1773 uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos de cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristãos-novos. No ano de 1774, funda a vila de Vila Real de Stº. António, na foz do rio Guadiana. Aboliu a escravatura nas Índias portuguesas. Reorganizou e modernizou tanto a marinha como o exército. Introduziu a censura de livros e publicações de carácter político, instituindo a Real Mesa Censória. A censura destaca-se na governação do Marquês de Pombal na destruição e proibição de livros de autores de nomeada como, Voltaire, La Fontaine, Diderot, Rousseau, etc., que eram considerados corruptores da Religião e da Moral. Mas é sem dúvida no campo da economia e das finanças que se procedem às grandes reformas, com a criação de grandes companhias. Em Outubro de 1774 publica um decreto que fazia os veredictos do Santo Ofício dependerem da sanção real; perante esta situação deixaram de se organizar e praticar Autos-de-fé.
Quando a rainha D. Maria I subiu ao trono em 24 de Março de 1777, um dos primeiros actos, consistiu em retirar todos os cargos ao Marquês de Pombal, e deportando-o para uma distância superior a 20 milhas de distância. Com esta atitude a rainha mostrou a sua impiedade para com o Marquês de Pombal, nunca lhe perdoando o processo da família Távora.
Faleceu na vila de Pombal, na sua propriedade na Quinta da Gamela, propriedade herdada de um tio.

F I M
Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal” Banco de Portugal. Trechos avulsos wikipedia.
Óbidos, 2 de Fevereiro de 2010.

Publicado no Jornal das Caldas em 31-03-2010