Artigo 26
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária

O Papel-moeda
CINQUENTA ESCUDOS

Duque de Saldanha

Chapa 5

O retrato do Duque de Saldanha, insigne marechal do exército português, homem de Estado, do século XVIII e século XIX foi a personagem escolhida para figurar na frente da nota, sobre um fundo tipográfico em íris multicolor com trabalho em duplex de protecção, destacando-se a gravura principal, estampada por técnica calcográfica, a violeta, com cercadura de guilhoché em linha branca e linha cheia. O verso tem uma estampagem calcográfica a azul-escuro, de uma gravura representativa da vida rural, e também trabalho de guilhoché em linha branca e linha cheia. A estampagem das notas foi efectuada pela casa inglesa Thomas De La Rue & Co. Ltd. de Londres. O papel foi fabricado por Portals Limited, Laverstoke Mills, Whitchurch, Hampshire, de Inglaterra, tendo como marca de água, visto à transparência pela frente, no lado direito uma cabeça de perfil para o centro. Dimensões da nota 163 x 90 mm. Foram emitidas 6 297 000 notas com a data de 18 de Novembro de 1932. Primeira emissão, 27 de Abril de 1936, e a última emissão, 29 de Agosto de 1938. Foram retiradas de circulação em 27 de Março de 1945.
Biografia:
João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, mais conhecido por Duque de Saldanha nasceu em Lisboa a 17 de Novembro de 1790, filho de João Vicente de Saldanha Oliveira e Sousa Juzarte Figueira, conde de Rio Maior e de sua mulher D. Maria Amália Carvalho Daun, condessa, filha do Marquês de Pombal. Foi um militar com excepcionais capacidades de chefia, com uma personalidade impulsiva e agressiva; político ambicioso que estava sempre ao corrente dos acontecimentos do seu tempo. Desempenhou diversos cargos, sendo Marechal general do exército, par do reino, conselheiro de estado efectivo, presidente do Conselho de Ministros, ministro da Guerra e ministro plenipotenciário em Londres, mordomo-mor da Casa Real, vogal do Supremo Conselho de Justiça Militar. Títulos nobiliários: 1º.Conde, 1º. Marquês e 1º. Duque de Saldanha.
No ano de 1805 matriculou-se na Academia Real da Marinha, distinguindo-se como um brilhante aluno, recebendo diversas distinções. Neste mesmo ano ingressou no Regimento de Infantaria nº. 1, com o posto de capitão e com a tenra idade de 16 anos. Em 1808, Portugal foi invadido e ocupado pelos franceses, sendo demitido. Juntou-se à resistência, onde participou em diversas batalhas, uma das quais a do Buçaco, tendo desempenhado brilhantemente o seu papel de militar, sendo admirado pelos seus homens. Terminada a guerra tinha o posto de tenente-coronel. No ano de 1814 casou com Maria Teresa Horan Fitzggerald, de origem irlandesa. No ano de 1815 é promovido ao posto de coronel e embarca para o Brasil como adido ao Estado-Maior. No ano seguinte foi recebido pelo príncipe regente D. João com as maiores distinções, nomeando-o cavaleiro da ordem de Cristo e comendador da Ordem de Torre Espada. Participou nesse ano na campanha de Montevideu, onde mais uma vez se distinguiu. No ano de 1822, e porque os ventos de mudança soavam à independência, pediu a demissão dos cargos que exerceu até então no Brasil e partiu para Portugal. Mal desembarcou foi nomeado comandante de uma expedição militar que ia para o Brasil, o qual recusou, sendo de imediato preso no castelo de S. Jorge, no ano de 1823. Foi libertado alguns meses depois por ordem do rei D. João VI. Foi nomeado governador das armas do Porto, em Abril de 1825. No ano de 1826 foi-lhe atribuída a pasta da guerra. No ano de 1827 pediu a demissão, por não concordar com determinados movimentos que estavam a suceder, a qual foi aceite, provocando o abandono dos cargos governativos e a partida para Londres. No ano de 1828 regressou ao Porto, para encabeçar a revolta liberal contra o governo de D. Miguel. Neste mesmo ano organizou uma expedição com cerca de 650 homens (emigrados liberais), para desembarcar na Terceira, o qual foi impedido por uma esquadra inglesa. No ano de 1833 regressa a Portugal juntando-se às tropas de D. Pedro, obtendo notáveis vitórias, sendo promovido ao posto de marechal. Alcançada a paz, tornou-se deputado e chefe de governo. A rainha D. Maria II nomeou-o embaixador em algumas cortes europeias. Desempenhou por quatro vezes a função de 1º. Ministro, sempre pautadas pela instabilidade. Foi homem das artes, da ciência, autor romântico, filósofo, escrevendo vários tratados e livros. Ao longo da sua vida foi agraciado com comendas e honrarias militares. Possuía as seguintes honras: grã-cruz das ordens de Cristo, da Torre e Espada, de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, de S. Tiago, e de S. João de Jerusalém; das seguintes ordens estrangeiras: S. Fernando, Isabel a Católica e Carlos lII de Espanha; da Legião de Honra, de França; de S. Gregório Magno e da Pio IX, de Roma, de Ernesto Pio, de Saxe-Coburgo; de Leopoldo, da Áustria; do Leão, dos Países Baixos; de S. Maurício e S. Lazaro, de Itália; de Leopoldo, da Bélgica; de Alberto, o Valoroso, de Saxónia; do Salvador, da Grécia; da Águia Branca, da Rússia; cavaleiro da ordem do Tosão de Ouro, de Espanha, da Santíssima Anunciada, de Itália; condecorado com as medalhas do Buçaco, de S. Sebastião e de Nive; de 6 batalhas da Guerra Peninsular, da Estrela de Montevideu, etc.;
No ano de 1871 tentou um golpe de Estado, ficando na história como a “saldanhada”, que não lhe foi favorável, terminando mal. Por este motivo foi-lhe dado o cargo de embaixador em Londres, onde faleceu a 20 de Novembro de 1876.

F I M
Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal”. Banco de Portugal. Wikipedia. História de Portugal de Manuel Pinheiro Chagas. Trechos avulsos.
Óbidos, Fevereiro de 2010.

Publicado no Jornal das Caldas em 20-10-2010.

2º. Artigo
CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA
Vultos da República

Joaquim de Azevedo de Sousa Vieira da Silva Albuquerque nasceu na cidade do Porto em 16 de Agosto de 1839, filho de João Azevedo de Sousa Vieira da Silva e Albuquerque e de sua mulher D. Joaquina Carlota Barreto de França. Formou-se em Engenharia Civil pela Academia Politécnica do Porto, no ano de 1861. Foi professor de liceu e mais tarde lente da Academia que o formou em matemática. Casou no ano de 1869 com Helena Eulália Gonçalves Pinto de quem teve cinco filhos. Era um orador de nomeada, tendo realizado na cidade do Porto nos anos de 1884 e 1885, diversas conferências, na Sociedade de Instrução do Porto, da qual era presidente, versando sobre o tema “A Máquina e o Mundo”, onde se divulgou um novo método de estudo da Cinemateca. Foi um dos republicanos que participaram na revolta do Porto em 31-01-1891, sendo indigitado para fazer parte do Governo Provisório. No ano de 1892 inscreve-se na Loja Maçónica do Porto com o nome de “Condorcet”. No ano de 1904, foi eleito membro efectivo da Comissão Municipal Republicana do Porto conjuntamente com outros republicanos de nomeada; “Afonso Costa, António Luís Gomes, etc…” Foi sócio da Sociedade de Geografia de Lisboa, filial do Porto. Da sua obra literária, deixou-nos a tradução do Dicionário de Educação e Ensino conjuntamente com Camilo Castelo Branco. Foi autor de vasta bibliografia escolar e cientifica na área de matemática. No ano de 1910 e devido à sua avançada idade aposentou-se. Foi considerado o mais idóneo republicano, pois era aquele que mais idade tinha quando foi Implantada a República. Toda a sua vida foi dedicada à causa Republicana. Faleceu na cidade do Porto em 21-01-1912.
Fim
Fontes: Almanaque republicano – comissão municipal republicana do Porto. Trechos avulsos.
Óbidos, Agosto 2010

Publicado no Jornal das Caldas em 20-10-2010

Artigo 25
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária
O Papel-moeda
1910 – 2010

CINQUENTA ESCUDOS

Borges Carneiro

Chapa 4

A ilustre personagem que figura nesta nota é Borges Carneiro defensor acérrimo da causa liberal. A casa Bradbury, Wikinson & Co. Ltd. New Malden, Surrey, procedeu à gravação de todas as chapas para o fabrico das referidas notas assim como também à respectiva estampagem. A frente da nota apresenta desenhos de cor violeta sendo estampados calcográficamente (talhe - doce), com trabalho de torno geométrico. O fundo multicolor de técnicas tipográficas, é composto por dois conjuntos de linhas ondulantes, que se cruzam, e um ornato central em duplex, que rodeia o retrato de Borges Carneiro. O verso impresso tipograficamente em íris com uma rede formada por linhas ondulantes, onde sobressai a estampagem calcográfica, a azul de uma vista da Universidade de Coimbra. Os ovais laterais são emoldurados com um trabalho de torno geométrico (guilhoché), observando-se no oval da direita uma cabeça numismática representando Minerva. A zona da marca de água está livre de qualquer impressão. Dimensões da nota 163 x 90 mm. Foram emitidas 9 329 000 notas com as datas de 17 de Setembro de 1929 e 7 de Março de 1933. Primeira emissão, 21 de Dezembro de 1931 e a última emissão, de 27 de Abril de 1936.
Foram retiradas de circulação em 27 de Março de 1945.
Biografia:
Manuel Borges Carneiro nasceu na vila de Resende em 2 de Novembro de 1774, filho de José Borges Botelho, bacharel e de sua mulher D. Joana Tomásia de Melo. Foi um distinto, magistrado, jurisconsulto, político, deputado às Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação e um dos heróis dos acontecimentos de 1820. No ano de 1791 matricula-se na Universidade de Coimbra, formando-se em Cânones; no ano de 1800, requer habilitação para o Desembargo do Paço. No ano de 1803, sendo admitido na carreira da magistratura, foi prestar serviço por três anos para Viana do Alentejo como juiz de fora. No ano de 1805 é reconduzido naquele cargo, por mais três anos, assumindo a categoria de cabeça de comarca. Em 1808, aquando da primeira invasão francesa, comandada pelo general Junot, este nomeou delegado no Alentejo o general François Kellemann. Este general usou de uma dureza tal, a qual incitou à resistência popular, tendo Borges de Carneiro tomado logo de inicio uma posição de charneira. Esta sua atitude valeu-lhe a prisão num convento de Beja, onde aí escreveu alguns versos que mais tarde publicou. No ano de 1812 e terminada a ocupação francesa, Borges de Carneiro foi nomeado provedor da comarca da cidade de Leiria; é por esta altura que inicia a publicação de diversas obras de índole jurídica, as quais lhe permitiram afirmar-se como um promissor jurisconsulto. No ano de 1817 e como reconhecimento da sua formação jurídica é nomeado secretário da Junta do Código Penal. No mesmo ano, levando em atenção a ausência prolongada da corte no Brasil desde 1808, e também o domínio britânico representado pelo marechal general Beresford, fez crescer o descontentamento popular, dando origem a várias conspirações, uma das quais que foi abortada e levou à execução do general Gomes Freire de Andrade. No ano de 1820, este desempenhou um notável trabalho na Junta, o qual lhe valeu um cargo de Desembargador supranumerário da Relação da Casa do Povo. No mesmo ano de 1820 um grupo de personagens do Porto agrupados no ”Sinédrio”(associação secreta criada em Portugal, na cidade do Porto, pelo desembargador Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho e outros, em 22 de Janeiro de 1818. Era um dos sinais que antecederam a implantação do liberalismo em Portugal, sendo encorajada pela revolução espanhola do mesmo ano); preparou um levantamento no Porto, que se iniciou em Agosto e foi seguido em Lisboa no mês seguinte, onde se encontrava Borges Carneiro. Eleito deputado no ano de 1821, e eleita a regência, coube a Borges Carneiro um lugar de destaque, pelo seu notável desempenho em acções anteriores, propondo de imediato que se criassem cinco Secretarias de Estado; (Reino, Fazenda, Guerra, Marinha e Negócios Estrangeiros). Aprovada, assinada e jurada a Constituição Politica da Monarquia, no ano de 1822, foram convocadas eleições gerais, sendo Borges Carneiro eleito por seis círculos eleitorais, ficando a representar um dos círculos de Lisboa tal tinha sido a sua acção nas Constituintes. As novas Cortes procederam de imediato a reformas profundas, extinguindo a Inquisição, a Intendência Geral da Polícia, o Tribunal da Inconfidência, a Mesa da Consciência e Ordens, o Desembargo do Paço, a “tortura”, as coutadas, etc… Procedeu-se à reorganização da Universidade de Coimbra, à modernização da Companhia dos Vinhos do Alto Douro, da agricultura, do sistema judicial, etc… No ano de 1823 deu-se a “Vilafrancada”, (insurreição levada a cabo e liderada pelo infante D. Miguel, em Vila Franca de Xira, a 27 de Maio de 1823, com o fim de restaurar o “Absolutismo”, que tinha sido abolido aquando da implantação do regime liberal). Devido ao triunfo de D. Miguel, nesse mesmo ano, Borges Carneiro foi demitido de desembargador da Relação e Casa do Porto, voltando à vida privada, continuando com os seus estudos jurídicos e literários. No ano de 1826, e após a morte do soberano Rei D. João VI, foi aclamado Rei o seu filho D. Pedro que outorgou a Carta Constitucional, abdicando de imediato em favor da sua filha D. Maria. Nas eleições que se seguiram Borges Carneiro foi eleito deputado, vendo-lhe restituído o cargo de desembargador da Relação e Casa do Porto. Em 1827 foi nomeado desembargador ordinário da Casa da Suplicação de Lisboa. Entre os anos de 1826 e 1827, inicia a publicação do “Direito Civil Português”, em três volumes. Neste espaço de tempo notabiliza-se como um dos mais aguerridos defensores da liberdade e como principal jurisconsulto do novo sistema. No ano de 1828, D. Miguel auto proclamou-se rei e tomou de imediato as rédeas do governo do Reino, dissolvendo as Cortes, declarando-se Rei Absoluto. Foi um reinado de terror com as prisões repletas de presos políticos, que manifestavam e abraçavam as ideias liberais. Entre muitos Borges Carneiro no mês de Agosto, foi demitido de desembargador e mandado encarcerar no Limoeiro em Lisboa; daqui e com outros prisioneiros foi transferido para a Torre do Forte de São Julião da Barra. No ano de 1833, com a deflagração da epidemia de cólera que afectou Portugal, fazendo milhares de mortes só em Lisboa, foram transferidos alguns presos políticos para a vila de Cascais, um deles, Borges Carneiro. Faleceu na vila de Cascais vitimado com a cólera morbus no dia 4 de Julho, tendo aí sido sepultado. No ano de 1879 os restos mortais foram depositados na igreja de Cascais e daqui foram transladados com toda a solenidade para o cemitério dos Prazeres em Lisboa.
Obras publicadas: - Pensamentos do juiz de fora de Viana do Alentejo; Extracto das leis, avisos, provisões, assentos e editais publicados nas Cortes de Lisboa e Rio de Janeiro, desde 1807 até 1816; Mapa cronológico das leis e mais disposições de direito português, publicadas desde 1603 até 1817; Resumo cronológico das leis mais úteis no foro da vida civil; Gramática, ortografia e aritmética portuguesa, ou arte de falar, escrever e contar, 1820;Portugal regenerado em 1820; Parábolas acrescentadas ao Portugal regenerado, 1820; A Magia, e as superstições desmascaradas, 1820; Apêndice sobre as operações da Santa Inquisição Portuguesa; Juízo sobre a legislação em Portugal, 1821; Diálogo sobre os futuros destinos de Portugal, 1821; Carta a Sua Majestade Luís XVIII, rei de França, 1823; Direito civil de Portugal, 3 volumes, 1826 a 1828; Resumo de alguns livros de Santos, 1827.

F I M

Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal”. Banco de Portugal. Wikipedia. Trechos avulsos.
Óbidos, 18 de Fevereiro de 2010.

Publicado no Jornal das Caldas em 13-10-2010

1º. Artigo
CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA
Vultos da República

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira, mais conhecido por Manuel de Arriaga nasceu na cidade da Horta na ilha do Faial em 8 de Julho de 1840, filho de Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira oriundo de famílias aristocráticas e descendente de flamengos que se radicaram na ilha no século XVII, e de sua mulher Maria Cristina Pardal Ramos Caldeira, também ela de origem aristocrática, natural da cidade de Lisboa. Na família houve ascendentes que se notabilizaram e distinguiram na Guerra Peninsular, e como deputados pelos Açores às Cortes Gerais. Foi um excelente advogado, professor, escritor e político. Caracterizou-se pela sua oratória directa, sendo um destacado membro da geração doutrinária republicana, que o viria a guindar ao mais alto cargo da nação, sendo eleito no ano de 1911 Primeiro Presidente da República Portuguesa.
Fez os estudos gerais na cidade da Horta, findos os quais se matriculou no curso de Direito da Universidade de Coimbra. De muito cedo se destacou como notável orador e aluno brilhante, aderindo ao positivismo filosófico e ao republicanismo democrático, passando a frequentar as tertúlias filosóficas e políticas. Foi obrigado a trabalhar para sustentar os seus estudos e do seu irmão, leccionando o inglês como professor particular, fruto de conhecimento que entretanto tinha adquirido com a sua preceptora de origem americana contratada pela família. A razão desta atitude prende-se com a sua adesão ao ideário republicano, então considerado subversivo, que o seu pai monárquico e conservador não tolerou cortando relações e proibindo-o de regressar a casa. Formou-se no ano de 1865 e no ano seguinte abriu escritório na cidade de Lisboa, onde se radicou, notabilizando-se obtendo uma carteira de clientes que lhe permitiram uma segurança financeira aceitável. No ano de 1866 tentou ingressar na docência do ensino superior, concorrendo a um lugar de professor da 10ª.cadeira da Escola Politécnica de Lisboa sem o conseguir. Foi um cultor da poesia e da literatura, mantendo desde os tempos de Coimbra até ao fim de sua vida uma actividade literária que integravam a Geração de 70. No ano de 1871 foi um dos doze signatários das conferências democráticas do casino Lisbonense. Casou com Lucrécia Augusto de Brito de Berredo Furtado de Melo, filha do general Roque Francisco Furtado de Melo, natural da ilha do Pico, de onde adveio uma geração de 5 filhos. No ano de 1876 foi nomeado vogal da Comissão para a Reforma da Instrução Primária. Em 1878 concorreu para uma vaga de professor da História Universal e Pátria do Curso Superior de Letras, voltando a ser preterido, apesar da eloquência da sua dissertação, devido à fama que granjeava de revolucionário, o que de certa maneira influenciou a decisão do júri. Conseguiu um lugar de professor de inglês do Liceu de Lisboa, cargo que manteve durante largos anos. No ano de 1878 concorreu pela primeira vez a um lugar de deputado nas Cortes, integrando a lista do partido republicano, saindo derrotado. No ano de 1881 sofreu um desgosto pela morte de seu pai, herdando todos os bens familiares, pois o seu irmão tinha falecido precocemente. Neste mesmo ano empenha-se novamente na campanha republicana para as eleições de Agosto, saindo novamente derrotado. É eleito pela primeira vez deputado republicano, pelo círculo da Madeira, apresentando-se com o convite de uma comissão de comerciantes e industriais funchalenses, pois estava desiludido com os partidos do rotativismo, beneficiando assim da ausência do Partido Regenerador. Toma posse no ano de 1883, sendo o segundo republicano a tomar assento no parlamento português, juntando-se a José Elias Garcia, que ali tinha assento desde do ano de 1881. A 1ª.medida apresentada no parlamento por Manuel de Arriaga foi uma proposta que visava eliminar o juramento de fidelidade ao rei e à Carta Constitucional a que todos os parlamentares estavam obrigados, proposta esta rejeitada. Durante os anos de 1883 e 1884, apresentou diversas propostas legislativas, todas rejeitadas pelo parlamento; durante este espaço de tempo renunciou ao seu vencimento como professor, recebendo o subsídio parlamentar a que tinham direito os deputados. Terminado este mandato não foi reeleito. Entre os anos de 1883 e 1892, devido ao prestígio adquirido e sendo admirado nas Cortes obteve uma projecção de relevo no Partido Republicano Português, revelando-se um orador distinto e dando um forte contributo para a estruturação do partido. Foi eleito por quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira pelo partido republicano. Candidatou-se a deputado no ano de 1889 pelo círculo da sua cidade natal, onde ficou em quarto lugar, em parte devido ao meio conservador das ilhas não lhe ser favorável, não conseguindo a eleição. No ano de 1890 foi preso em consequência das manifestações de 11 de Fevereiro, relativas ao Ultimato inglês. Exerceu o cargo de vereador pelo partido republicano na Câmara de Lisboa. Devido aos acontecimentos relacionados com o Ultimato inglês, ao descontentamento das populações contra o rei e aos partidos do rotativismo, concorre pelo círculo de Lisboa, sendo eleito com larga margem, em conjunto com outros dois (Elias Garcia e Latino Coelho). No ano de 1891 era elemento preponderante do directório do Partido conjuntamente com Azevedo e Silva, Teófilo Braga, etc…Entre os períodos de 1899 e 1907 e apesar de uma forte actividade das suas intervenções políticas anteriores, afastou-se, dedicando-se às suas obras literárias, publicando neste espaço de tempo dois livros de poesia e um de prosa. No ano de 1910 e após a Proclamação da República, foi nomeado reitor da Universidade de Coimbra, tendo como vice-reitor Sidónio Pais. Neste mesmo ano foi nomeado Procurador-Geral da República. Em Abril de 1911 foi eleito deputado à constituinte pelo círculo da Madeira, onde mais uma vez se revela como hábil e notável orador, não partilhando o anti-clericalismo de alguns republicanos. Em Agosto do mesmo ano foi eleito Presidente da República Portuguesa, por proposta de António José de Almeida, recolhendo 121 votos dos 217 em causa, sendo os restantes distribuídos por; Bernardino Machado 86; Duarte Leite 1; Sebastião Magalhães de Lima 1; Alves da Veiga1; e 4 votos em branco. Exerceu o cargo de Presidente da República entre 24 de Agosto de 1911 e 26 de Maio de 1915. O seu mandato foi muito atribulado devido às incursões monárquicas de Paiva Couceiro e também pela instabilidade política que reinava no Partido Republicano Português, que entretanto se desmoronava, dando origem à ala radical de Afonso Costa. Deu posse aos seguintes governos:
1)- João Chagas de 03-09-1911 a 12-11-1911; 2)- Augusto de Vasconcelos de 12-11-1911 a 16-06-1912; 3)- Duarte Leite de 16-06-1912 a 09-01-1913; 5)- Afonso Costa de 09-01-1913 a 09-02-1914; 6)- Bernardino Machado por duas vezes, de 09-02-1914 a 23-06-1914 e de 23-06-1914 a 12-12-1914; 7)- Victor Hugo Azevedo Coutinho de 12-12-1914 a 25-01-1915, originando o “Movimento das Espadas”, caracterizado pela insubordinação militar, em que se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado dos Santos, que conduziram à demissão deste governo. 8)- Pimenta de Castro de 25-01-1915 a 14-05-1915; 9)- À Junta Revolucionária de 14-05-1915 a 15-05-1915; e por último a João Chagas de 15-05-1915 a 17-05-1915, o qual não tomou posse. Em 1915 convidou Pimenta de Castro para formar governo, dando origem à instauração de uma ditadura, com a dissolução inconstitucional do Congresso da República. Tal provocou o descontentamento dos republicanos, levando os parlamentares reunidos secretamente no palácio da Mitra em 4 de Maio, a declararem Manuel de Arriaga e Pimenta de Castro fora da lei e da anulação dos seus actos, o que originou uma revolta, a “Revolta do 14 de Maio”, desencadeada pelos republicanos democráticos com apoio da Marinha, provocando cerca de 200 mortos, derrubando o governo de Pimenta de Castro. Manuel de Arriaga cansado e um pouco desiludido com a política de então, abandona o cargo em 26 de Maio de 1915 e a política em definitivo, acusado de ter traído os ideais republicanos democráticos que durante toda a sua vida por eles se debateu e defendeu. Foi substituído na Presidência da República pelo professor Teófilo Braga. Não há cidade em Portugal em que não esteja representada na sua toponímia o nome de Manuel de Arriaga, em avenidas, ruas, largos ou praças.Faleceu na cidade de Lisboa a 5 de Março de 1917, sendo sepultado no jazigo de família no Cemitério dos Prazeres. Anos mais tarde, em 2004 e por decisão votada unanimemente pela Assembleia da República foi transladado para o Panteão Nacional de Stª. Engrácia.
FIM
Fontes: dicionário lello universal. História da 1ª. Republica. Óbidos Agosto de 2010

Publicado no Jornal das Caldas de 6 de Outubro de 2010

Artigo 24
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária
O Papel-moeda
1910 – 2010

CINQUENTA ESCUDOS

Cristóvão da Gama

Chapa 3

Esta nota comporta na frente o retrato de D. Cristóvão da Gama, que se distinguiu como um notável guerreiro, tanto na Índia como na expedição levada a efeito pelo seu irmão ao mar vermelho, indo em socorro do soberano da Abissínia. A gravação das notas, assim como a sua estampagem foi efectuada pela casa inglesa Waterlow & Sons Ltd., de Londres. Na frente a estampagem, a azul - escuro, é de talhe doce com um trabalho de torno geométrico, em linha branca em toda a orla. O fundo, tipográfico, a duas cores, é constituído por um desenho a verde e pontos a cor - de - rosa. As figuras principais são compostas pela figura de D. Cristóvão da Gama e por uma vista do Convento de Mafra. O verso tem um fundo tipográfico com desenho geométrico de composição simples, a verde, sobre o qual é estampado calcográficamente, azul - escuro, o motivo principal. O papel é de origem inglesa e encomendado pela firma estampadora. Dimensões da nota 163 x97 mm. Foram emitidas 7 000 000 de notas com a data de 13 de Janeiro de 1925. Primeira emissão, 30 de Agosto de 1928 e a última emissão, 15 de Dezembro 1931. Foram retiradas de circulação em 27 de Julho de 1934.
Biografia:
Cristóvão da Gama nasceu em Évora no ano de 1515, filho do célebre navegador português Vasco da Gama e de sua mulher D. Catarina Ataíde. Foi um guerreiro de nomeada, evidenciando as suas notáveis qualidades de lutador na Índia e no mar vermelho. Foi para a Índia no ano de 1532, na frota de Pedro Vaz do Amaral, onde se distinguiu nas diversas batalhas onde tomou parte. Foi agraciado com o cargo de capitão de Malaca e o de fidalgo da Casa Real, após o regresso da Índia. No ano de 1538, voltou à Índia sob a direcção de seu irmão D. Estêvão da Gama, então governador.
No ano de 1541 D. Estêvão da Gama, encarregou o seu irmão D. Cristóvão da Gama de castigar o arel de Porká por causa de insultos feito aos portugueses; viu os fidalgos disputarem entre si a honra de o acompanharem, tanto estimavam as suas qualidades de verdadeiro guerreiro e fidalgo. A expedição portuguesa ao mar vermelho, comandada por Estêvão da Gama, numa das fases, caracterizou-se pela ajuda prestada por este ao soberano da Abissínia, contra o xeque de Zeilá, e constava de uma guarnição composta por quatrocentos homens escolhidos entre os melhores soldados da armada, cento e cinquenta dos quais sobre o comando de Cristóvão da Gama, general chefe. A artilharia compunha-se de oito peças, dois berços e seis meios berços, seis mosquetes, muitas munições de guerra e armas suplentes. O soberano da Abissínia forneceu camelos, mulas bois e todo o género de meios de transporte. A expedição desembarcou em Massuah, tendo atravessado as intransitáveis montanhas que separam a beira-mar da vasta planície que constituía a Abissínia, tendo que lutar com as dificuldades quase insuperáveis dos desfiladeiros, dos abismos vertiginosos, da aridez do país, que não oferecia recursos de qualidade alguma. As condições de progressão no terreno eram dificultadas pelo calor que se fazia sentir, pela falta de água potável e de víveres, e em especial pelo desconhecimento do terreno. Os quatrocentos portugueses que sustentaram bastantes combates com diferentes destacamentos das tropas do xeque Zeilá, saíram sempre vitoriosos; até que, o próprio xeque auxiliado por mil turcos, que mandara pedir ao pachá de Zebid para sua ajuda, atacou as tropas portuguesas, que reduzidas à sua própria força e sem ter tido qualquer apoio dos homens do soberano da Abissínia, depois de renhida luta e actos de abnegada heroicidade, foram destroçados, caindo D. Cristóvão da Gama no poder dos inimigos, que o torturaram e insultaram até à sua morte. Desta derrota, salvaram-se 130 portugueses, que se juntaram de seguida ao exército que o soberano da Abissínia pode reunir. A vitória entretanto alcançada por estes, ficou a dever-se à bravura, coragem, perícia, energia, disciplina, organização e ao abnegado esforço dos portugueses; conforme relatos dos cronistas de então. Mais disseram: “Os Portugueses salvaram no século XVI, a dinastia abissinica”. Este grupo de soldados portugueses foram recompensados com a dádiva de terras e outros bens, onde se radicaram e prosperaram.

F I M

Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal”. Banco de Portugal. História de Portugal, volume IV de Manuel Pinheiro Chagas. Trechos avulsos.
Óbidos - Fevereiro de 2010

Publicado no Jornal das Caldas em 29-09-2010.

Artigo 23
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária
1910 – 2010

CINQUENTA ESCUDOS

Figura da Paz

Chapa 2

A esta nota foi atribuída a chapa 2 e nela está inserida na parte da frente uma figura alegórica simbolizando a Paz. A estampagem calcográfica, a azul escuro, tem trabalho de guilhoché em linha branca em toda a cercadura. O fundo de impressão tipográfica em íris, tem a composição de dois grupos de cores diferentes de linhas ondulantes paralelas, que se cruzam, um ornato central multicolor com sobreposições que formam novas cores. O verso tem representado uma figura alegórica simbolizando a Força, com um fundo de impressão tipográfica em íris, apresentando na parte central superior uma figuração de raios solares e em toda a cercadura trabalho de guilhoché em linha cheia. O papel foi fabricado por Perrigot-Masure, Papeteries d´Arches (Vosges) França, tem como marca de água, quando visto à transparência pela frente, na parte superior direita, uma cabeça de perfil para a esquerda. Dimensões da nota 195 x121 mm. Foram emitidas 2 840 000 notas com as datas de 6 de Fevereiro de 1922 e 18 de Novembro de 1925. Primeira emissão, 28 de Março de 1924, e a última 26 de Fevereiro de 1927. Foram retiradas de circulação em 7 de Abril de 1931.
O símbolo da Paz é representado de uma maneira geral ou por uma pomba ou por ramos de oliveira. Na mitologia cristã e judaica, e segundo o Velho Testamento, um pombo teria sido solto por Noé depois do dilúvio para que ele encontrasse terra. O pombo regressa com um pequeno ramo de oliveira no bico e Noé daí concluiu que o dilúvio tinha terminado e por conseguinte havia novamente terra para o homem se instalar. No novo testamento, o pombo é o símbolo do Espírito Santo.
O CND (Code of Nuclear Disarmament), ou símbolo da paz, é um dos símbolos mais famosos junto com a cruz cristã, a cruz suástica, etc.. A origem da sigla CND, surgiu há 50 anos, aquando dos movimentos pacifistas, e foi desenhada para servir o Comité de Acção Directa Contra a Guerra Nuclear e para a Campanha de Desarme Nuclear. O conhecimento mundial desta sigla deveu-se à realização de uma manifestação levada a efeito por duas organizações inglesas na cidade de Londres, onde o símbolo a encabeçava e tendo sido adoptado para estes fins.

F I M
Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal” Banco de Portugal. Trechos avulsos.
Óbidos, Fevereiro de 2010

Publicado no Jornal das Caldas em 15-09-2010

Artigo 22
Centenário da Implantação da República (1910-2010)
Numária
O Papel-moeda
1910 – 2010

CINQUENTA ESCUDOS

Passos Manuel

Chapa 1

À primeira nota de cinquenta escudos foi atribuída a chapa 1, e nela está inserida na parte da frente a figura de Passos Manuel, grande defensor do espírito liberal.
A frente da nota é estampada por processo calcográfico, a sépia, com trabalho de guilhoché, sobre fundo multicolor irisado, de técnica topográfica, com elaboração de guilhoché e “moiré”, sobressaindo ao centro e envolta numa moldura redonda o retrato de Passos Manuel, de autoria de João Baptista Ribeiro. O verso tem uma estampagem calcográfica (talhe doce), a violeta escuro, com trabalho de torno geométrico, que emoldura o oval da gravura central, representativa de um trecho do Terreiro do Paço. No ângulo superior direito vê-se uma cabeça numismática simbolizando a República. O fundo, de impressão tipográfica em íris, é composto de trabalho de guilhoché, linhas onduladas paralelas e zonas levemente ponteadas. As chapas e impressão das notas ficaram ao cargo dos estampadores ingleses Bradbury, Wilkinson .& Co. Ltd., de Londres. O papel foi fabricado pela Société Anonyme des Papeteries du Marais et de Sainte-Marie. A marca de água, quando vista à transparência pela frente, tem patente uma cabeça simbólica em claro e escuro, no ângulo superior direito, de perfil para a esquerda. Dimensões da nota 192 x 120 mm. Foram emitidas 6 290 000 notas com as datas de 31 de Agosto de 1920 e 3 de Fevereiro de 1927. A primeira emissão, 29 de Julho de 1922, e a última, 8 de Fevereiro de 1928. Foram retiradas de circulação em 7 de Abril de 1931.
Biografia:
Manuel da Silva Passos, mais tarde conhecido por Passos Manuel, insigne bacharel, formado em Direito, advogado, parlamentar de notável brilhantismo, e ministro em vários Ministérios, nasceu em São Martinho de Guifões, hoje concelho de Matosinhos, em 5 de Janeiro de 1801, filho de Manuel da Silva Passos e de sua mulher Antónia Maria da Silva Passos. Foi um dos vultos das primeiras décadas do liberalismo, abraçando a esquerda do movimento (vintista). Veio a assumir o papel de líder dos (setembristas). Após a conclusão dos estudos secundários na cidade do Porto, matricula-se nas Faculdades de Cânones e de Leis na Universidade de Coimbra no ano de 1817, vindo-se a revelar um brilhante aluno. No ano da ocorrência da Revolução de 1820, Passos Manuel e seu irmão inseparável, aderiram de imediato, vindo a revelarem-se ardentes liberais. No ano de 1822 Passos Manuel completa o curso de Direito. No ano de 1823 conjuntamente com o seu irmão editam um periódico intitulado “O Amigo do Povo”. Era uma publicação académica onde se exaltavam os ideais democráticos da Revolução Francesa. No ano de 1828, os liberais portuenses levantaram-se contra o governo de D. Miguel, após o golpe de Estado, restabelecendo a monarquia absolutista, e falhada a Belfastada, viu-se obrigado a exilar-se procurando refúgio com o seu irmão e outros na Corunha. Ainda neste ano segue para Plymouth e daqui para a Bélgica, onde chegou no inicio do ano de 1829, seguindo de imediato para Paris. Aqui se instalou frequentando as tertúlias de emigrados, onde viveu intensamente o movimento revolucionário que assolou a França no ano de 1830. Conjuntamente com o irmão publicam opúsculos versando matérias de política portuguesa com a necessidade de destituir o governo de D. Miguel. No ano de 1832 pública em Paris um trabalho intitulado “Parecer de dois advogados da Casa do Porto”. Consolidada a presença liberal no Porto, de imediato se apresentou no mesmo ano, onde foi integrado no Batalhão de Voluntários de Leça, como oficial, participando activamente no cerco do Porto. No ano de 1834 assume a chefia da Maçonaria do Norte. Nesse ano, foi eleito deputado pelo ciclo do Douro. O talento de Passos Manuel, rapidamente o guindaram à ribalta, passando a representar nas Cortes a esquerda mais radical do vintismo. No ano de 1836, entre 17 e 31 de Julho, preparou-se uma forte campanha anti-cartista para o acto eleitoral, com o fim de os derrubar, o que não veio a acontecer devido à manipulação das urnas, dando uma clara vitória ao governo cartista, excepto nos distritos de Viseu e do Porto. Em Outubro de 1836, os oposicionistas desembarcaram em Lisboa oriundos do Porto, sendo envolvidos no mais vivo entusiasmo, o que acabaria por tomar um carácter de uma manifestação anti-cartista, pondo em causa o resultado das eleições. Após estes acontecimentos a Guarda Nacional comandada por Francisco Soares Caldeira, pegou em armas e tomou a capital, proclamando a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822. Passos Manuel, aderiu de imediato a este movimento revolucionário que viria a modificar de forma radical o panorama político português. A rainha D. Maria II, perante estes factos foi obrigada a ceder a este movimento, mandando chamar em Setembro de 1836 os representantes do movimento, entre eles, Passos Manuel, a quem lhe foi dada a pasta do Ministério do Reino. Neste ano sendo responsável pelas políticas educativas, começou a tratar da instrução pública. Em Setembro cria a Casa Pia de Évora. Neste mesmo mês, encarrega Almeida Garrett de elaborar e propor ao governo um plano para a fundação e organização do Teatro Nacional de Lisboa; deste plano resultou a criação da Inspecção Geral de Teatros e a criação de um Conservatório de Arte Dramática. Em Outubro Passos Manuel funda a Academia de Belas Artes. Em Novembro do mesmo ano criou em Lisboa um depósito geral de máquinas, modelos, utensílios, desenhos, descrições e livros relativos às diferentes artes e ofícios, com a denominação de “Conservatório das Artes e Ofícios de Lisboa”. Em Novembro publica um decreto criando liceus em todas as capitais de distrito. Em Dezembro deu nova organização às escolas de cirurgia de Lisboa e Porto, dando-lhes a denominação de Escola Médica Cirúrgica de Lisboa e Escola Médica Cirúrgica do Porto. Em Dezembro promulgou o novo Código Administrativo. No inicio do ano de 1837, cria a Casa Pia, com a denominação de Asilo Rural Militar. No ano de 1837 é criado o Conservatório das Artes e Ofícios do Porto. Na sequência da contra-revolução de Novembro, a rainha nomeia presidente do conselho de ministros o visconde Sá da Bandeira, que chamou de imediato Passos Manuel. No ano de 1837 Passos Manuel alternava as pastas do Reino, da Fazenda e da Justiça, mantendo-se com estes cargos até 1 de Junho de 1837, data a partir da qual, abandona em definitivo a governação devido a uma profunda crise governativa. No ano de 1838 casa com D. Gervásia de Sousa Falcão, filha de João de Sousa Falcão e de sua mulher D. Maria Xavier Farinha Falcão, donde advêm duas filhas. No ano de 1840 instala-se em Constância e depois em Alpiarça. Em 1841 adquiriu a Alcaçova de Santarém, em tempos residência real. Neste mesmo ano foi eleito senador, pronunciando discursos notáveis. No ano de 1842, após o restabelecimento da Carta Constitucional, Passos Manuel concorre às eleições gerais sendo reeleito deputado por Nova Goa, mas poucas vezes compareceu na câmara e também poucas vezes usou da palavra; torna-se num grande agricultor do Ribatejo. No ano de 1845 concorre novamente às eleições gerais, sendo eleito pelo Alentejo. Após a guerra civil da Patuleia, parte para o Porto, onde se junta ao irmão. Reaparece nas eleições gerais de Novembro de 1851, sendo eleito novamente por Santarém. Tendo-se iniciado a Regeneração, a qual causou uma desagregação dos velhos partidos políticos e absorção da maioria dos setembristas pelo recente criado Partido Progressista Histórico, os irmãos Passos foram ficando cada vez mais isolados perdendo o seu leque de influências. No ano de 1852 é novamente eleito por Santarém vindo a ocupar um lugar na esquerda parlamentar, votando com o governo quando a consciência o ditava. Falou pela última vez nas Cortes em Fevereiro de 1857. No final da década de 1850, os problemas de saúde avolumam-se, remetendo-o para a sua casa de Santarém. D. Pedro V nomeia-o por carta régia Par do Reino no ano de 1861 Foi autor de diversas publicações de índole política. Faleceu na sua casa de Santarém em Janeiro de 1862, sem ter tomado posse na Câmara dos Pares.
F IM
Biografia: “O papel-moeda em Portugal” Banco de Portugal. Wikipedia cultura/história/personalidades, e trechos avulsos.
Óbidos 10 de Fevereiro de 2010

Publicado no Jornal das Caldas em 08-09-2010